Termos de uso

Última atualização: 24 de julho de 2026

Estes termos regulam o uso deste site e a aquisição dos produtos e serviços oferecidos pela NM Creative Mind Negócios Digitais LTDA, inscrita no CNPJ 47.852.015/0001-41. Ao navegar no site ou realizar uma compra, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.

Objeto

A empresa atua na prestação de serviços de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, na edição e distribuição de conteúdos editoriais em formato eletrônico e digital, e em serviços de promoção, publicidade e design, conforme seu objeto social registrado.

Uso do site

• O conteúdo publicado tem finalidade informativa e institucional.
• É vedado utilizar o site para fins ilícitos, para tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou para prejudicar seu funcionamento.
• Podemos alterar, suspender ou encerrar qualquer parte do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Aquisição de produtos e serviços

• As compras são processadas por plataformas de pagamento parceiras, que possuem termos próprios e são responsáveis pelo processamento financeiro.
• O acesso aos materiais digitais é liberado após a confirmação do pagamento, no prazo informado na página do produto.
• Os preços e as condições vigentes são os exibidos no momento da compra.

Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 dias corridos contados do recebimento do produto ou da contratação do serviço, com devolução integral do valor pago. A solicitação deve ser enviada pelos canais de atendimento indicados nesta página.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo produzido e comercializado pela empresa, incluindo textos, materiais, marcas, layouts e arquivos digitais, é protegido por direitos autorais. A aquisição concede licença de uso pessoal e intransferível ao comprador, sendo vedadas a revenda, a redistribuição, o compartilhamento e a reprodução total ou parcial sem autorização por escrito.

Compromisso do usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações oferecidas neste site, em especial:

• Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
• Não difundir conteúdo de natureza racista, xenofóbica, pornográfica ilegal, de apologia ao terrorismo ou contrário aos direitos humanos.
• Não causar danos aos sistemas físicos e lógicos da empresa, de seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus ou qualquer software capaz de causar tais danos.

Responsabilidade

Os materiais e treinamentos são recursos de apoio ao trabalho e ao desenvolvimento do usuário. A empresa não se responsabiliza pelos resultados decorrentes da aplicação do conteúdo, que dependem do contexto, do preparo e da conduta de quem o utiliza, nem por indisponibilidades causadas por terceiros, como provedores de hospedagem e plataformas de pagamento.

Comunicações

Ao fornecer seus dados, o usuário pode receber comunicações por e-mail ou WhatsApp sobre produtos, conteúdos e formações. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, pelo próprio canal ou pelo e-mail de atendimento.

Alterações e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com a data da última alteração indicada no topo da página. Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir questões oriundas deste documento.

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